Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4014

Efetivação da extinção das Secretarias Municipais da Indústria e Comércio e do Trabalho, Habitação e Ação Comunitária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4013

Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 3.828, de 31.03.89 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4012

Autoriza distribuição mensal de combustível aos Subprefeitos dos Distritos Rurais, para utilização no serviço público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4011

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4010

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4009

Altera padrão de CC, extingue cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4008

Altera dispositivos do Código de Obras – Lei Municipal nº 3.285/82.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4007

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 124.000,45.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4006

Concede pensão vitalícia ao Sr. JOSÉ MARIA MEDEIROS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4005

Autoriza o Município a indenizar a Loteadora Floresta pela cedência de área ao Esporte Clube Floresta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4004

Extingue Cargos em Comissão e Secretarias, dá nova denominação à Secretaria, cria cargo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4003

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao CTG PEDRO VARGAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4002

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel para fins de loteamento popular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4001

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4000

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município, no valor de Cr$ 74.090.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1990


MAIS LEIS