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LEI ORDINÁRIA Nº 4204

Aprova o convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e a Prefeitura Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4203

Autoriza abertura de um crédito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 2.600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4202

Fixa o número de vagas na classes de promoção do Quadro de professores Púbicos Municipais para o ano de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4201

Cria e extingue cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4200

Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4199

Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4198

Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4197

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4196

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4195

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 4.657,00m² para construção de uma quadra de esportes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4194

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de micro-empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4193

Estabelece normas para eleição, atribuições, funcionamento e subsídio do "CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAZlNHO" criado pela Lei Municipal nº 4.106, de 28.12.90 e abre crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4192

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4191

Declara de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 2º Grau CRUZEIRO DO SUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4190

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


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