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LEI ORDINÁRIA Nº 4085

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho – CAPSEM, para o exercício de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4084

Concede Pensão Vitalícia ao cidadão VENILDO ANTÔNIO BRAGANHOLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4083

Revoga o Artigo 7º caput e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3298, de 29.12.82.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4082

Aprova alteração de Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Cátia Ltda, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4081

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4080

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município, no valor de Cr$ 128.448.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4079

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4078

Autoriza auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAÚCHA e abertura de crédito especial, no valor de Cr$ 724.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4077

Autoriza a aquisição de área urbana e sua doação ao Estado do Rio Grande do Sul e a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 518.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4076

Autoriza a alienação de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4075

Cria cargo e altera padrão do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4074

Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4073

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 8.013.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4072

Considera de Utilidade Pública o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL ARRUDA CÂMARA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4071

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - BADESUL, através do Fundo Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1990


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