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LEI ORDINÁRIA Nº 4180

Denomina a Rua "E" do Loteamento instituído pela Lei Municipal nº 4143, de 29.05.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4179

Denomina de Albino Feldmann, a Rua "G" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituindo pela Lei Municipal 4143, de 29.05.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4178

Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Paulo Frontin.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4177

Denomina de Rua lsaac Saute a rua "D" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituído pela Lei Municipal 4.143, de 29.05.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4176

Eleva o valor da Pensão Vitalícia e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4175

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4174

Autoriza o Município de Carazinho a subscrever ações para aumento de capital da CODECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4173

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4172

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a 4ª Seção de Combate a Incêndio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4171

Cria cargo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4170

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4169

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4168

Autoriza permuta de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4167

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 8.000.000,00 mediante redução orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4166

Autoriza o recebimento de cruzados novos para liquidação de tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


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