Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4195

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 4.657,00m² para construção de uma quadra de esportes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4194

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de micro-empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4193

Estabelece normas para eleição, atribuições, funcionamento e subsídio do "CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAZlNHO" criado pela Lei Municipal nº 4.106, de 28.12.90 e abre crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4192

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4191

Declara de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 2º Grau CRUZEIRO DO SUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4190

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4189

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais de construção destinados a obra do Parque Poliesportivo Municipal e abre crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4188

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 138.900.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4187

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4186

Denomina de Rua Albino Capitânio a rua "A" do Loteamento Popular da Vila Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4185

Aprova os projetos de Loteamento N5E1 e N6E1 da COHAB-RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4184

Autoriza o Município a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4183

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4182

Declara de Utilidade Pública Municipal, a FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO – FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4181

Declara de Utilidade Pública Municipal, a FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO – FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991


MAIS LEIS