Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4074

Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4073

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 8.013.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4072

Considera de Utilidade Pública o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL ARRUDA CÂMARA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4071

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - BADESUL, através do Fundo Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4070

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4069

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento do Município, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, no valor de Cr$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4068

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no valor de Cr$ 2.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4067

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.100.000,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4066

Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4065

Autoriza a contratação de 15 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4064

Dá nova redação ao artigo 1º "caput" da Lei Municipal nº 3.856, de 31.05.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4063

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4062

Altera denominação de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4061

Declara de Utilidade Pública a CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4060

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1990


MAIS LEIS