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LEI ORDINÁRIA Nº 4240

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4239

Autoriza a contratação de 10 servidores por tempo determinado para atender necessidade temperaria de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4238

Prorroga vencimento de Imposto IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4237

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho – CAPSEM e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4236

Altera o art. 15 da Lei Complementar nº 02/84 (Código Tributário do Município).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4235

Insere dispositivos na Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4234

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4233

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4232

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 26.775.416,44.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4231

Outorga a distinção de mérito "O Bombeador" ao Sr. SEBASTIÃO OLEGÁRIO HAEFFNER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4230

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ODILLO GOMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4229

Autoriza abertura de um crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4228

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4227

Introduz alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, reavalia o padrão básico de vencimento e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4226

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 4.300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


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