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LEI ORDINÁRIA Nº 4167

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 8.000.000,00 mediante redução orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4166

Autoriza o recebimento de cruzados novos para liquidação de tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4165

Cria e extingue cargos de Professor Municipal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4164

Denomina Rua Antônio Cassemiro da Luz, a Rua "F" do Loteamento instituído pela Lei Municipal 4143/91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4163

Denomina Rua Osmar Weber a Rua "B" do Loteamento instituído pela Lei Municipal 4143, de 29.05.1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4162

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.821 de 14.03.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4161

Dá nova redação aos artigos 107 e 110 da Lei Complementar nº 03/85, de 7 de janeiro de 1985 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4160

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00, mediante redução de dotação orçamentária no mesmo valor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4159

Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 4.105 de 27.12.90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4158

Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de Cr$ 15.000.000,00 mediante redução de dotação orçamen­tária de igual valor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4157

Autoriza o Executivo Municipal a renegociar, o valor do aluguel do imóvel de propriedade do Sr. Sílvio Angelino Giongo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4156

Autoriza auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAÚCHA e abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 7.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4155

Autoriza o Município a fazer doação ao para o Estado do Rio Grande do Sul de um imóvel urbano com área de 10.000,47m² para construção de um CIEP.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4154

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4153

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991


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