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LEI ORDINÁRIA Nº 4104

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. ERNESTO GUILHERME KELLER FILHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4103

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre ALDINO BARTH.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4102

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho a IVO BARTH.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4101

Autoriza o Município firmar Convênio com a Secretaria da Justiça do Estado e ACIC, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4100

Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 3.670, de 11 de novembro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4099

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4098

Altera a Lei Municipal nº 3.963/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4097

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4096

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 2.400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4095

Regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública para Entidades no âmbito municipal e revoga as Leis Municipais 3162, de 30.12.80 e 3399-A, de 09.02.84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4094

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4093

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4092

Altera e acrescenta parágrafos a Lei Complementar nº 07/90 que trata dos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4091

Autoriza o Município a fazer doação para a Mitra Diocesana de Passo Fundo – Paróquia Nossa Senhora de Fátima de um imóvel urbano com a área de 1.960 metros quadrados e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4090

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1990


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