Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4270

Altera redação das Leis Municipais nº 4.106, de 28.12.90 e nº 4.193, de 25.09.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4269

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Município no valor de Cr$ 706.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4268

Autoriza a contratação de 1 servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4267

Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor para a 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal - 9ª SUP/MJ Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4266

Autoriza o Município a renegociar a dívida dos adquirentes das casas da CR-4.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4265

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 25.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4264

Autoriza o Município a doar materiais de construção para a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bento Gonçaves do Distrito de Linha Vitória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4263

Autoriza o Município a firmar convênio com a União, para a construção do prédio destinado à Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal em Carazinho, introduz alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias de 1992, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4262

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4261

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4260

Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.173, de 30.08.91, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1992, autoriza firmar Contrato de Empreitada com a CINTEA, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4259

Autoriza a contratação de 12 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4258

Dá nova redação ao Art. 7º e parágrafo 2º da Lei Municipal nº 2.795/76.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4257

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4256

Dá nova denominação aos locais do 1º e 2º Passo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992


MAIS LEIS