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LEI ORDINÁRIA Nº 4175

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4174

Autoriza o Município de Carazinho a subscrever ações para aumento de capital da CODECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4173

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4172

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a 4ª Seção de Combate a Incêndio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4171

Cria cargo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4170

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4169

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4168

Autoriza permuta de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4167

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 8.000.000,00 mediante redução orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4166

Autoriza o recebimento de cruzados novos para liquidação de tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4165

Cria e extingue cargos de Professor Municipal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4164

Denomina Rua Antônio Cassemiro da Luz, a Rua "F" do Loteamento instituído pela Lei Municipal 4143/91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4163

Denomina Rua Osmar Weber a Rua "B" do Loteamento instituído pela Lei Municipal 4143, de 29.05.1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4162

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.821 de 14.03.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4161

Dá nova redação aos artigos 107 e 110 da Lei Complementar nº 03/85, de 7 de janeiro de 1985 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1991


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