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LEI ORDINÁRIA Nº 4134

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao GRUPO DE ARTES NATIVA ALMA GAÚCHA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4133

Cria o Programa "A RUA MAIS BELA".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4132

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4131

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4130

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 10.000.000,00 mediante redução de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4129

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Grupo CAMINHO CERTO de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4128

Revoga artigo 30 da Lei Municipal nº 3.178, de 25 de março de 1981.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4127

Dispõe sobre a Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho, regidos pelo Regime Jurídico único, dá nova denominação à Autarquia Municipal, reorganiza a Previdência e Assistência Social do servidor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4126

Cria cargos no Serviço Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4125

Autoriza a contratação de 15 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4124

Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulos econômicos fiscais à empresa INCOJET CALÇADOS E INJETADOS LTDA. para a mesma instalar-se no Município, autoriza a abertura de Credito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4123

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada a abertura de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4122

Autoriza o Poder Executivo a conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais para empresas industriais que se estabelecerem no Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4121

Extingue e cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4120

Concede reajuste aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1991


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