Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4324

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 15.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4323

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 450.000.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4322

Autoriza o Executivo Municipal a prestar fiança em financiamento a ser contraído pela ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4321

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 1.270.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4320

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 122.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4319

Concede isenção a créditos tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4318

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4317

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4316

Autoriza a doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4315

Altera o Art. 16 da lei 2.795/76, que consolida a Legislação sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotação, trânsito e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4314

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4313

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 8.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4312

Autoriza o Município a ceder dois servidores para a 29ª Delegacia de Polícia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4311

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 3.500.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4310

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçarnento do Município, no valor de CR$ 155.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992


MAIS LEIS