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LEI ORDINÁRIA Nº 4247

Autoriza auxílio financeiro ao Centro de Integração do Menor Carazinhense – CIMCA e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício em curso, no valor de Cr$ 6.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4246

Autoriza auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paula e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício em curso, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4245

Concede o título e reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA "PERSEVERANÇA SALVADORA".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4244

Autoriza abertura de um Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4243

Autoriza abertura de um crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 6.500.000,00, mediante redução orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4242

Autoriza a contração de 2 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4241

Prorroga vencimento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4240

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4239

Autoriza a contratação de 10 servidores por tempo determinado para atender necessidade temperaria de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4238

Prorroga vencimento de Imposto IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4237

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho – CAPSEM e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4236

Altera o art. 15 da Lei Complementar nº 02/84 (Código Tributário do Município).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4235

Insere dispositivos na Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4234

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4233

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991


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