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LEI ORDINÁRIA Nº 4190

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4189

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais de construção destinados a obra do Parque Poliesportivo Municipal e abre crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4188

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 138.900.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4187

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4186

Denomina de Rua Albino Capitânio a rua "A" do Loteamento Popular da Vila Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4185

Aprova os projetos de Loteamento N5E1 e N6E1 da COHAB-RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4184

Autoriza o Município a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4183

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4182

Declara de Utilidade Pública Municipal, a FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO – FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4181

Declara de Utilidade Pública Municipal, a FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO – FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4180

Denomina a Rua "E" do Loteamento instituído pela Lei Municipal nº 4143, de 29.05.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4179

Denomina de Albino Feldmann, a Rua "G" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituindo pela Lei Municipal 4143, de 29.05.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4178

Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Paulo Frontin.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4177

Denomina de Rua lsaac Saute a rua "D" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituído pela Lei Municipal 4.143, de 29.05.91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4176

Eleva o valor da Pensão Vitalícia e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991


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