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LEI ORDINÁRIA Nº 4211

Autoriza abertura de suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00 no orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4210

Autoriza abertura de credito especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4209

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 993.450,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4208

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4207

Regulamenta o acesso pela porta da frente, nos transportes coletivos urbanos, aos deficientes físicos e senhoras gestantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4206

Autoriza alienação de bem móvel para dação em pagamento à Eletrocar S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4205

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 128.300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4204

Aprova o convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e a Prefeitura Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4203

Autoriza abertura de um crédito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 2.600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4202

Fixa o número de vagas na classes de promoção do Quadro de professores Púbicos Municipais para o ano de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4201

Cria e extingue cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4200

Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4199

Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4198

Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4197

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991


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