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LEI ORDINÁRIA Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos – CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8.015/15 - LDO 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 198

Revoga o inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar nº 110/06 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 133

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 086/15, que Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8054

Concede o título Comenda O Bombeador à Sra. Giana Groth.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luis Kovaski.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8049

Concede título de “Eleitor Presente” à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8048

Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 197

Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8045

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


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