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LEI ORDINÁRIA Nº 8178

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8177

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLÍCIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8176

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8174

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 203

Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8171

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8170

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com o Município de Coqueiros do Sul, destinado a restauração de estrada vicinal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8169

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8168

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor NERI KRÜGER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8167

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AZELAR KISSMANN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2017

Reajusta os valores das diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2017

Atualiza a tabela de valores para Serviços de Licenciamento Ambiental.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8166

Concede o Título de “Eleitor Presente” ao Senhor Carlos Natal Vieira Bugs.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


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