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DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2017

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2017

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2017

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nºs 031 e 043/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8221

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para-atletas. Autoria: Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8220

Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. Autoria: Vereador Daniel Weber.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 057/2017

Estabelece data para realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8219

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8218

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8217

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2017

Determina a realização de força-tarefa para a execução de ações em áreas atingidas pela chuva no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8216

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Autoria: Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8215

Os estabelecimentos privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo municipal do Autismo. Autoria: Vereador Gian Pedroso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8214

Inclui meta nas Leis nº 7.681 – PPA 2014/2017 e 8.142 – LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8213

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


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