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DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2017

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 025A/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8203

Dispões sobre o Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8202

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 205

Dá nova redação ao caput e acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2017

Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2017

Regulamenta o § 1º do Art. 199 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8201

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8200

Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8199

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8198

Autoriza desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2017

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2017

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nºs 047 e 094/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8197

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8196

Altera denominação do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


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