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LEI ORDINÁRIA Nº 4228

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4227

Introduz alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, reavalia o padrão básico de vencimento e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4226

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 4.300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4225

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4224

Concede equiparação salarial para os servidores do Quadro Especial em Extinção e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4223

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 120.596.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4222

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4221

Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4220

Autoriza a doação de um terreno urbano para o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4219

Autoriza abertura de um crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 571.667,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4218

Autoriza abertura de um crédito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 570.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4217

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4216

Autoriza a concessão de auxílios financeiros no exercício de 1992, para as entidades e eventos que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4215

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM para o exercício de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4214

Declara de Utilidade Pública o Movimento Feminino Comunitário de Carazinho - MOFECOM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1991


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