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LEI ORDINÁRIA Nº 4384

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estabelece as atribuições, forma de composição e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4383

Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.300, de 1º de setembro de 1992, Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 – LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4382

Altera as normas de desmembramento constantes na Lei Municipal nº 4.357/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4381

Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4380

Autoriza o Município a firmar convênio para o transporte de estudantes universitários; a abrir crédito especial; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4379

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4378

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Mi­nistério da Aeronáutica, dispondo sobre o Aeródromo de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4377

Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de locação de salas para o funcionamento de órgãos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4376

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4375

Cria o PARQUE MUNICIPAL DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4374

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. ARTHUR MILTON ARNOLD.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4373

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. OSWALDO ALOYSIO SCHUSTER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4372

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Major PM CLÁUDIO CARVALHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4371

Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias, via Decreto Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4370

Fixa salários de servidores do Quadro Especial em Extinção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


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