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LEI ORDINÁRIA Nº 4288

Concede permissão de uso a título precário, para a Associação dos Servidores Públicos de Carazinho, do bem imóvel que descreve.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4287

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 3.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4286

Autoriza o Poder Executivo a realizar trabalhos com equipamentos rodoviários do Município de Carazinho, nas áreas pertencentes a Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4285

Revoga a Lei Municipal nº 3.925.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4284

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.00.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4283

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à UCE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4282

Autoriza o Município a doar pedra marroada e cimento a Madeireira e Transportes Jacarezinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4281

Concede anistia de multa sobre débitos fiscais com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4280

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 13.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4279

Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel ao Centro de Extensão Universitária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4278

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 800.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4277

Altera disposições do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4276

Cria o cargo de Supervisor de Arbitragens no Quadro de Cargos em Comissão do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4275

Autoriza a contratação de 2 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4274

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 284.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1992


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