Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4414

Autoriza a doação de terreno à União Federal para implantação do Centro de Atenção Integral à Criança – CAIC, em Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4413

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.906, de 14.09.89, que autorizou a celebração de convênio com a Fundação da Universidade de Passo Fundo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4412

Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4411

Autoriza o Município a fazer entrega de 200 postes de concreto à ELETROCAR S.A. como doação em pagamento de débito junto a mesma.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4410

Autoriza a doação de área do Município à Cooperativa Habitacional Evangélica do Rio Grande do Sul Ltda. - COOHEV, para construção de um núcleo habitacional e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4409

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa Habitacional Evangélica do Rio Grande do Sul Ltda. COOHEV, para construção de um núcleo habitacional em imóvel doado pelo Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4408

Autoriza a doação de bandeiras do Município para o Centro Integrado de Educação Pública "Oniva de Moura Brizola" - CIEP.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4407

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.380, de 8 de março de 1993 - Convênio Para Transporte de Estudantes Universitários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4406

Altera a padronização do cargo de Assessor de Expediente da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4405

Autoriza o Governo do Município a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a implanta­ção da Usina Maquinista Severo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4404

Revogação parcial de doação de pedra britada para a empresa PLANTA COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4403

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial até o limite de CR$ 154.625.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4402

Autoriza o Município a doar pedra marroada e brita 1,5 para o Presídio Municipal e a abrir Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4401

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial, e abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4400

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de CR$ 70.210.000,00, para pagamento de dívida contraída no exercício de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


MAIS LEIS