Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4254

Autoriza auxílio financeiro ao Centro de Formação Profissional “João Wallig” do SENAI e autroiza a abertura de crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4253

Autoriza doação de pedra britada e execução dos serviços de terraplenagem ao Colégio Nossa Senhora da Glória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4252

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4251

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município a ASSOCIAÇÃO SERRANA DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4250

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4249

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4248

Suprime o Art. 57 da Lei Municipal nº 3.298/82.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4247

Autoriza auxílio financeiro ao Centro de Integração do Menor Carazinhense – CIMCA e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício em curso, no valor de Cr$ 6.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4246

Autoriza auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paula e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício em curso, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4245

Concede o título e reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA "PERSEVERANÇA SALVADORA".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4244

Autoriza abertura de um Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4243

Autoriza abertura de um crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 6.500.000,00, mediante redução orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4242

Autoriza a contração de 2 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4241

Prorroga vencimento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4240

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1992


MAIS LEIS