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LEI ORDINÁRIA Nº 4295

Autoriza transferência de imóvel a PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4294

Autoriza a abertura de crédito especial para concessão de auxílio a UACC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4293

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município do Município no valor de Cr$ 5.887.975.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4292

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 35.000.000,00 no orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4291

Autoriza a abertura de crédito especial para concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4290

Autoriza a cedência de bem municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4289

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 3.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4288

Concede permissão de uso a título precário, para a Associação dos Servidores Públicos de Carazinho, do bem imóvel que descreve.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4287

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 3.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4286

Autoriza o Poder Executivo a realizar trabalhos com equipamentos rodoviários do Município de Carazinho, nas áreas pertencentes a Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4285

Revoga a Lei Municipal nº 3.925.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4284

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.00.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4283

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à UCE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4282

Autoriza o Município a doar pedra marroada e cimento a Madeireira e Transportes Jacarezinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4281

Concede anistia de multa sobre débitos fiscais com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1992


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