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LEI ORDINÁRIA Nº 4367

Autoriza a alienação de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4366

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 202.955.889,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4365

Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4364

Institui Loteamento Popular destinado a reassentamento de famílias carentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4363

Cria cargo na Administração centralizada do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4362

Autoriza suplementação de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4361

Autoriza a doação de pedra britada a PLANTA COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4360

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4359

Autoriza a abertura de créedito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de Cr$ 402.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4358

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 288.044.422,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4357

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4356

Institui o CÓDIGO DE OBRAS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4355

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4354

Autoriza o Município a firmar convênio para o transporte de estudantes universitários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4353

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.336, de 27 de novembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992


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