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LEI ORDINÁRIA Nº 4362

Autoriza suplementação de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4361

Autoriza a doação de pedra britada a PLANTA COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4360

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4359

Autoriza a abertura de créedito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de Cr$ 402.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4358

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 288.044.422,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4357

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4356

Institui o CÓDIGO DE OBRAS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4355

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4354

Autoriza o Município a firmar convênio para o transporte de estudantes universitários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4353

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.336, de 27 de novembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4352

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Círculo de Pais e Mestres do CRES de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4351

Declara de Utilidade Pública Municipal, o CIRCULO DE PAIS E MESTRES da Escola Estadual de 1º Grau Princesa Isabel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4350

Autoriza a transferência de imóvel à APRAS - Indústria, Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4349

Da nova redação ao Parágrafo Único do Art. 118 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4348

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 100.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


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