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LEI ORDINÁRIA Nº 4435

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 618.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4434

Concede auxílio extraordinário ao Patronato Santo Antônio de Carazinho e autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4433

Autoriza o pagamento de contribuição a ASSEDISA, e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4432

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 207.825,48 com recursos da Receita de Convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4431

Autoriza alienação de imóvel urbano mediante dação em pagamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4430

Institui a Câmara Estudantil de Treinamento de Lideran­ças e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4429

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 19.650.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4428

Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4427

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Municípios para instalação e funcionamento de unidade do Instituto Médico Legal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4426

Cria cargos no Serviço Publico Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4425

Regula a concessão dos títulos previstos na letra "G", do artigo 97, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4424

Autoriza o Município a doar material para construção do albergue do Presídio Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4423

Ratifica convênio firmado entre o Município e a COHAB-RS para construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4422

Autoriza o Município a doar 28 metros de tubos de 40cm para o Presídio Municipal e a abrir Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4421

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 5.000.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 1993


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