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LEI ORDINÁRIA Nº 4340

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4339

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho – CAPSEM, para o exercício de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4338

Inclui na LDO para o exercício de 1993 a construção da Casa da Criança e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4337

Autoriza a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4336

Autoriza o Município a doar imóvel, anuir na transmissão de imóvel e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4335

Cria a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento; cria cargos de provimento em Comissão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4334

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 11.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4333

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 55.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4332

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para a construção do prédio do Fórum local.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4331

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 30.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4330

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 635.575.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4329

Reconhece e parcela débito do Município com o CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4328

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao GRUPO ABCAL CAMINHO CERTO – CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4327

Acrescenta na LDO para o exercício de 1992, pavimentação de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4326

Eleva o valor da pensão mensal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1992


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