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LEI ORDINÁRIA Nº 4474

Autoriza o Poder Executivo realizar Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO, no valor de CR$ 1.878.690,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4473

Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Carazinho Glória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4472

Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4471

Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4470

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4469

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 279.91,64 com recursos de Receita de Convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4468

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, a Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, entidade mantenedora da Creche Santa Terezinha, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4467

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4466

Autoriza a doação de veículo para o Aeroclube de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4465

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à SOCIEDADE ESPORTIVA DE LINHA DUPLA, no valor de CR$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4464

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a comunidade do Distrito de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4463

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, a ACAPEME MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, no valor de CR$ 98.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4462

Reformula a Lei Municipal nº 4.438, de 10 de agosto de 1993, que instituiu remuneração para os membros do Conselho Tutelar, criou Unidade Orçamentária para operaci­onalização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4461

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 57.303.137,27.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4460

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de CR$ 650.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


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