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DECRETO EXECUTIVO Nº 108

Fixa valores de taxas de serviços diversos para a inscrição em Concurso Público e revoga o Decreto Executivo nº 002/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 107

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8011

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8010

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 106

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8009

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 105

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 104

Declara Ponto Facultativo e Revoga o Decreto Executivo 098/2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 103

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 102

Altera denominação da Unidade de Saúde da Floresta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 101

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 100

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 099

Institui o Comitê Gestor do Museu Olívio Otto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 098

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2015


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