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LEI ORDINÁRIA Nº 8079

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 024

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8078

Autoriza a abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8077

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8076

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 023

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 022

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 021

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 020

Dispõe sobre os valores dos serviços diversos na modalidade preço público e revoga o Decreto Executivo nº 118/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 019

Prorroga pagamento da parcela única do IPTU, com desconto de 15%.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 018

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 017

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 016

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016


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