Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 8070

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8069

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8068

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 009

Reajusta os valores das diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 008

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 007

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 006

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 005

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 004

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 003

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 002

Estabelece o mínimo de dias letivos e o início do ano letivo para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 001

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 135

Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8067

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8066

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. FLAVIO GRAEFF HARTMANN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


MAIS LEIS