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LEI ORDINÁRIA Nº 4376

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4375

Cria o PARQUE MUNICIPAL DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4374

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. ARTHUR MILTON ARNOLD.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4373

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. OSWALDO ALOYSIO SCHUSTER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4372

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Major PM CLÁUDIO CARVALHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4371

Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias, via Decreto Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4370

Fixa salários de servidores do Quadro Especial em Extinção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4369

Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4368

Autoriza o Município a receber por doação um imóvel destinado ao prolongamento de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4367

Autoriza a alienação de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4366

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 202.955.889,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4365

Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4364

Institui Loteamento Popular destinado a reassentamento de famílias carentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4363

Cria cargo na Administração centralizada do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4362

Autoriza suplementação de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992


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