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LEI ORDINÁRIA Nº 4355

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4354

Autoriza o Município a firmar convênio para o transporte de estudantes universitários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4353

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.336, de 27 de novembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4352

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Círculo de Pais e Mestres do CRES de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4351

Declara de Utilidade Pública Municipal, o CIRCULO DE PAIS E MESTRES da Escola Estadual de 1º Grau Princesa Isabel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4350

Autoriza a transferência de imóvel à APRAS - Indústria, Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4349

Da nova redação ao Parágrafo Único do Art. 118 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4348

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 100.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4347

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a AMA, abre crédito especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4346

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00 no orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4345

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 800.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4344

Fixa carga horária para cargos e funções que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4343

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4342

Autoriza suplementação de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4341

Autoriza a concessão de auxílios financeiros no exercício de 1993 para as entidades e eventos que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1992


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