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LEI ORDINÁRIA Nº 4496

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4495

Autoriza a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município, sob convênio com a Brigada Militar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4494

Autoriza o Poder Executivo a fazer cedência de servidores mediante convênio e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4493

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter - emergêncial, para as disciplinas de Matemática e Ciências, na Escola Municipal de 1º Grau Incompleto João XXIII.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4492

Referenda Termo de Acordo assinado entre o Município, Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. e Semeato S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4490

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4489

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 17.493.750,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4488

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, a Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, mediante abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$ 85.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4487

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, à Câmara Júnior de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 56.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4486

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.457, de 8 de setembro de 1993, que autorizou o Município a encampar débito do Hospital de Caridade junto à ELETROCAR, sob Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4485

Autoriza o Poder Executivo: a) encampar os serviços de captação, tratamento e fornecimento de água potável, no Município de Carazinho, concedidos a Companhia. Rio-grandense de Saneamento (CORSA-N), através de contrato assinado pelo Município e.pela CORSAN, impugnar parcelas indenizatórias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4484

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gauchas Rincão Serrano, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4483

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação de Universitários de Carazinho - UCA, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4482

Declara o Jornal DIÁRIO DA MANHÃ veículo oficial de divulgação da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4481

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a Escola Sinodal Ruy Barbosa, median­te abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


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