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LEI ORDINÁRIA Nº 4519

Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.442/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4518

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 650.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4517

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso na área do Parque Municipal de Carazinho, para exploração de serviços de Bar e de Recreação, mediante remuneração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4516

Inclui o Dia da Bíblia no calendário de eventos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4515

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial, e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4514

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento deste exercício no valor de CR$ 3.200.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4513

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 652.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4512

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 7.649.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4511

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM, para o exercício de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4510

Autoriza a concessão de auxílios financeiros no exercício de 1994, para as entidades e eventos que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4509

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4508

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 7.950.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4507

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial para a disciplina de Português, na Escola Municipal de 1º Grau Pedro Vargas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4506

Cria o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4505

Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, dá nova denominação a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Promoção Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


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