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LEI ORDINÁRIA Nº 4442

Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4441

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente até o limite de CR$ 550.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4440

Altera o parágrafo único do artigo 21, da Lei Municipal nº 4237, de 02/01/92 (Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4439

Autoriza auxílio extraordinário para a Cáritas Paroquial Nossa Senhora da Fátima, entidade mantenedora das Creches Santa Terezinha e São Sebastião, e autoriza abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4438

Institui subsídios para os membros do Conselho Tutelar; cria unidade orçamentária; autoriza abertura de Crédito Especial; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4437

Da denominação à Rua da Cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4436

Regula a concessão dos títulos previstos na Letra "G", do artigo 97, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4435

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 618.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4434

Concede auxílio extraordinário ao Patronato Santo Antônio de Carazinho e autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4433

Autoriza o pagamento de contribuição a ASSEDISA, e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4432

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 207.825,48 com recursos da Receita de Convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4431

Autoriza alienação de imóvel urbano mediante dação em pagamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4430

Institui a Câmara Estudantil de Treinamento de Lideran­ças e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4429

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 19.650.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4428

Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1993


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