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LEI ORDINÁRIA Nº 4528

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 565.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4527

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 130.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4526

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 9.571.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4525

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município até o valor de CR$ 26.100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4524

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamen­to do Município no valor de CR$ 19.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4523

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 5.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4522

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 02/84, de 27.12.84).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4521

Estabelece a Politica Municipal de Assistência Social, as respectivas Ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4520

Altera o artigo 77 e suprime o artigo 80 e parágrafos da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4519

Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.442/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4518

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 650.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4517

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso na área do Parque Municipal de Carazinho, para exploração de serviços de Bar e de Recreação, mediante remuneração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4516

Inclui o Dia da Bíblia no calendário de eventos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4515

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial, e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4514

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento deste exercício no valor de CR$ 3.200.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1993


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