Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4400

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de CR$ 70.210.000,00, para pagamento de dívida contraída no exercício de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4399

Abre Crédito Especial para pagamento de dívida do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4398

Autoriza o Município a subvencionar o transporte escolar de 2º grau e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4397

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 16.800.000,00, e a doar, ao Colégio Nossa Senhora da Glória, 16m³ de pedra britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4396

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola; a abrir Crédito Especial; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4395

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4394

Autoriza destinação de 15% do I.P.V.A.mensal à Segurança Pública do Município; abre Crédito Especial; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4393

Revoga a Lei Municipal nº 3.768, de 4 de novembro de 1988.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4392

Autoriza assinatura de Contrato de prestação de serviços com a Associação de Árbitros de Carazinho – AACA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4391

Altera o art.3º e a letra "d" do art. 4º e acrescenta a letra "e" ao mesmo, da Lei Municipal nº 4.045, de 22/08/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4390

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos em caráter emergencial, e a abrir Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4389

Autoriza o Município a contratar abertura de crédito em conta corrente de amortização, sob garantia de penhor, com o BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4388

Autoriza a concessão do direito de uso de um imóvel à Associação de Moradores do Bairro Vila Rica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4387

Cria no Orçamento de 1993 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a Unidade Orçamentária nº 0514 - Departamento de Ensino Pré-Escolar e Creches e Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de CR$ 4.555.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4386

Altera o artigo 2º e parágrafos da Lei Municipal nº 4.376, de 30 de dezembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1993


MAIS LEIS