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LEI ORDINÁRIA Nº 4389

Autoriza o Município a contratar abertura de crédito em conta corrente de amortização, sob garantia de penhor, com o BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4388

Autoriza a concessão do direito de uso de um imóvel à Associação de Moradores do Bairro Vila Rica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4387

Cria no Orçamento de 1993 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a Unidade Orçamentária nº 0514 - Departamento de Ensino Pré-Escolar e Creches e Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de CR$ 4.555.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4386

Altera o artigo 2º e parágrafos da Lei Municipal nº 4.376, de 30 de dezembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4385

Cria cargo no quadro de servidores e altera padronização.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4384

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estabelece as atribuições, forma de composição e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4383

Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.300, de 1º de setembro de 1992, Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 – LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4382

Altera as normas de desmembramento constantes na Lei Municipal nº 4.357/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4381

Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4380

Autoriza o Município a firmar convênio para o transporte de estudantes universitários; a abrir crédito especial; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4379

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4378

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Mi­nistério da Aeronáutica, dispondo sobre o Aeródromo de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4377

Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de locação de salas para o funcionamento de órgãos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4376

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1992


LEI ORDINÁRIA Nº 4375

Cria o PARQUE MUNICIPAL DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1992


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