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LEI ORDINÁRIA Nº 4481

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a Escola Sinodal Ruy Barbosa, median­te abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4480

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 70.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4479

Extingue o cargo de Contabilista e cria o cargo de Contador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4478

Autoriza o Município a inscrever-se na ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - ARTAFAM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4477

Concede o Tiíulo Honorífico Comenda "Bombeador" a JAIME TORALES KENNEDY, Vice-Presidente Executivo da Câmara Júnior Internacional.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4476

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxiíio financei­ro, sob convênio, a ACAPEME MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, no valor de CR$ 21.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4475

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de CR$ 24.621,07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4474

Autoriza o Poder Executivo realizar Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO, no valor de CR$ 1.878.690,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4473

Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Carazinho Glória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4472

Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4471

Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4470

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4469

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 279.91,64 com recursos de Receita de Convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4468

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, a Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, entidade mantenedora da Creche Santa Terezinha, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4467

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993


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