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LEI ORDINÁRIA Nº 4505

Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, dá nova denominação a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Promoção Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4491

Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 6.665.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4504

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 10.720.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4503

Altera a Lei Municipal nº 4.384, de 19 de abril de 1993, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4502

Estabelece normas gerais para reajustes de contratos feitos pela Administração Pública Municipal, fixando os índices que serão utilizados para as variações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4501

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4500

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4499

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4498

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 19.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4497

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 8.070.731,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4496

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4495

Autoriza a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município, sob convênio com a Brigada Militar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4494

Autoriza o Poder Executivo a fazer cedência de servidores mediante convênio e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4493

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter - emergêncial, para as disciplinas de Matemática e Ciências, na Escola Municipal de 1º Grau Incompleto João XXIII.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4492

Referenda Termo de Acordo assinado entre o Município, Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. e Semeato S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1993


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