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LEI ORDINÁRIA Nº 4490

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4489

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 17.493.750,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4488

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, a Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, mediante abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$ 85.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4487

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, à Câmara Júnior de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 56.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4486

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.457, de 8 de setembro de 1993, que autorizou o Município a encampar débito do Hospital de Caridade junto à ELETROCAR, sob Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4485

Autoriza o Poder Executivo: a) encampar os serviços de captação, tratamento e fornecimento de água potável, no Município de Carazinho, concedidos a Companhia. Rio-grandense de Saneamento (CORSA-N), através de contrato assinado pelo Município e.pela CORSAN, impugnar parcelas indenizatórias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4484

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gauchas Rincão Serrano, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4483

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação de Universitários de Carazinho - UCA, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4482

Declara o Jornal DIÁRIO DA MANHÃ veículo oficial de divulgação da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4481

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a Escola Sinodal Ruy Barbosa, median­te abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4480

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 70.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4479

Extingue o cargo de Contabilista e cria o cargo de Contador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4478

Autoriza o Município a inscrever-se na ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - ARTAFAM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4477

Concede o Tiíulo Honorífico Comenda "Bombeador" a JAIME TORALES KENNEDY, Vice-Presidente Executivo da Câmara Júnior Internacional.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4476

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxiíio financei­ro, sob convênio, a ACAPEME MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, no valor de CR$ 21.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993


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