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LEI ORDINÁRIA Nº 8085

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 033

Transfere Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 032

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8084

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 031

CANCELA adicional de insalubridade à servidora abaixo relacionada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8083

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 030

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 029

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 028

Dispõe sobre honorários advocatícios a título de sucumbência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8082

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7.605 de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8081

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8080

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 027

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 026

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 025

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2016


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