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LEI ORDINÁRIA Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 019

Prorroga pagamento da parcela única do IPTU, com desconto de 15%.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 018

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 017

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 016

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 015

Cancela dívida ativa do exercício 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 014

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e revoga o Decreto Executivo nº 133/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 013

Transfere Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 012

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 011

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 010

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8073

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8072

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8071

Inclui meta nas Leis nº 7.681 – PPA 2014/2017 e 8.015 – LDO 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


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