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LEI COMPLEMENTAR Nº 195

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 174/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 118

Regulamenta o inciso IX do artigo 187 da Lei Complementar n.º 110/06 - Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 117

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8023

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8022

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8021

Denomina Estratégia de Saúde da Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 116

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015


DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 115

Fixa índice de reajustes dos Impostos, taxas e multas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8020

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8019

Altera forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8018

Estabelece a Legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais nºs 6.652/07, 6.980/09 e 7.019/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 114

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8016

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


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