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LEI ORDINÁRIA Nº 4464

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a comunidade do Distrito de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4463

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, a ACAPEME MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, no valor de CR$ 98.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4462

Reformula a Lei Municipal nº 4.438, de 10 de agosto de 1993, que instituiu remuneração para os membros do Conselho Tutelar, criou Unidade Orçamentária para operaci­onalização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4461

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 57.303.137,27.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4460

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de CR$ 650.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4459

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município até o limite de CR$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4458

Autoriza abertura de Créditos Suplementares mediante redução de créditos orçamentários, no valor de CR$ 8.189.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4457

Autoriza o Município encampar débito do Hospital de Caridade junto a ELETROCAR e autoriza a abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4456

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 1994/1997.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4455

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercí­cio de 1994 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4454

Autoriza à convocação para regime especial de 40 horas de professores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4453

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergêncial, e abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4452

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4451

Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4450

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 970.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993


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