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LEI ORDINÁRIA Nº 4654

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 21.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4653

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio, ao Colégio La Salle, SAIC, SOMAIC, Sindicato dos Empregados no Comercio de Carazinho, Hospital de Caridade, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 6.381,67.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4652

Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S.A. e Revoga a Lei Municipal nº 4.624, de 4 de julho de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4651

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio, ao Colégio La Salle "Soc.Porvir Científico, Colégio Nossa Senhora da Glória, Circulo Operário e Patronato Santo Antonio, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 6.818,17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4650

Autoriza o Município encampar débito do Hospital de Caridade junto às Centrais Elétricas de Carazinho S.A. ELETROCAR e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4649

Cria o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4648

Altera a denominaçâo de cargos de provimento em comissâo, criados no Serviço Público Municipal pela Lei nº 4.426, de 22 de julho de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4647

Autoriza o Município a firmar Protocolo de Intenções com o de Porto Alegre (RS), para fins de cooperação nos serviços municipais de saneamento (água e esgoto).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4646

Transforma o Cargo em Comissão de Supervisor de Arbitragens no de Assistente de Gabinete.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4645

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 25.978,23.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4644

Altera titularidade dos direitos de donatário de imóvel do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, doado pela Lei Municipal nº 4.627, de 4 de julho de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4643

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 67.700,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4642

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 22.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4641

Cria Cargo em Comissão no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4640

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 111.546,70

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1994


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