Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4550

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob Convênio, ao Quadro de Laçadores Pealo da Amizade, de Almirante Tamandaré, no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4549

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob Convênio, à Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 75.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4548

Dá denominação à Praça da Cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4547

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiaraju e Coxilha da Amizade, de São Bento, no valor de CR$ 200.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4546

Autoriza o Município a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER/RS, juntamente com a ASSOCIAÇÃO SULINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4545

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Cen­tro de Integração Empresa-Escola e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4544

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4543

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do IPTU com o desconto previsto em lei.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4542

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vi­gente no valor de CR$ 25.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4541

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 20.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4540

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Muni­cipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4539

Extingue cargos, extingue verba de representação, cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4538

Autoriza o pagamento de despesas de hospedagem a convidados do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4537

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Paulo Kohmann.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4536

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Antônio Silveira Medina.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993


MAIS LEIS