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LEI ORDINÁRIA Nº 4565

Da denominação a rua do Bairro Alvorada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4564

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio finan­ceiro, sob Convênio, aos Criadores de Cavalos Crioulos – Núcleo do Planalto - 7ª Região, no valor de CR$ 500.000,00, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4563

Autoriza abertura de Crédito Especial para custeio dos serviços de terceirização da coleta do lixo domiciliar e hospitalar no valor de ate CR$ 150.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4562

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob Convênio, a Escola Estadual de 2º Grau Cônego João Batista Sorg, mediante abertura de Crédito Especi­al no valor de CR$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4561

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob Convênio, a Comunidade de Almirante Tamandaré, no valor de CR$ 2.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4560

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 40.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4559

Estende aos servidores do CAPSEM os benefícios da Lei Municipal nº 3729/88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4558

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4557

Autoriza o Município a subvencionar o transporte de 2º grau e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4556

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Cen­tro de Integração Empresa-Escola e dá outras providên­cias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4555

Cria vinte (20) cargos de Auxiliares de Serviços.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4554

Autoriza a venda de dois tratores de Esteira usados, para o Município de Santo Antônio do Planalto, para liquidação de débito.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4553

Altera denominação de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4552

Prorroga prazo para recolhimento do IPTU/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4551

Autoriza a concessão de auxílio para a Comunidade de Linha Vitória e a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 1.450.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1994


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