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LEI ORDINÁRIA Nº 4509

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4508

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 7.950.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4507

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial para a disciplina de Português, na Escola Municipal de 1º Grau Pedro Vargas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4506

Cria o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4505

Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, dá nova denominação a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Promoção Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4491

Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 6.665.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4504

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 10.720.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4503

Altera a Lei Municipal nº 4.384, de 19 de abril de 1993, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4502

Estabelece normas gerais para reajustes de contratos feitos pela Administração Pública Municipal, fixando os índices que serão utilizados para as variações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4501

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4500

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4499

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4498

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 19.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4497

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 8.070.731,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


LEI ORDINÁRIA Nº 4496

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993


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