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LEI ORDINÁRIA Nº 4698

Altera o Art.3º, da Lei Municipal nº 4.676, de 27 de setembro de 1994, que autorizou a alienação das casas construídas pelo Município nos Bairros Alvorada e Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4707

Autoriza Abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4697

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 22.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4696

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4695

Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4694

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 2.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4693

Altera a Lei Municipal nº 3.971/90, que dispõe sobre Feriados Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4692

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4691

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 85.459,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4690

Altera a Lei Municipal nº 4.670, de 23 de setembro de 1994, que autoriza o pagamento de despesas com a recuperação do prédio do CAPSEM, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.827,17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4689

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 23.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4688

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob Convênio, para a Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 350,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4687

Concede o Título Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Major José Luiz da Silva Mafalda

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4686

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4685

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1994


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