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LEI ORDINÁRIA Nº 4709

Dá denominação de OSÍLIO ZOLET à rua da cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4708

Dá denominação à rua localizada no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4706

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente - PROMAICA, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4705

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4704

Dá denominação a ruas localizadas no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4703

Dá denominação a rua localizada no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, de RUA ALFREDO OSCAR KOCHENBORGER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4702

Dá denominação à rua do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, de RUA ADOLFO ZIEPPE FILHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4701

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 150.600,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4699

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 23.606,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4698

Altera o Art.3º, da Lei Municipal nº 4.676, de 27 de setembro de 1994, que autorizou a alienação das casas construídas pelo Município nos Bairros Alvorada e Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4707

Autoriza Abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4697

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 22.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4696

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4695

Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4694

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 2.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1994


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