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LEI ORDINÁRIA Nº 4595

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei­ro ao Colégio La Salle de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4594

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro ao Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4593

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento do Município no valor de CR$ 9.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4592

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 48.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4591

Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro ao Patronato Santo Antônio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4590

Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro a Escola de 1º Grau São José - Círculo Operário de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4589

Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro ao Clube de Mães Santa Isabel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4588

Torna obrigatória a instalação de caixas receptoras de correspondências e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4587

Concede incentivo as microempresas e empresas de pequeno porte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4586

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento vigente, no valor de CR$ 20.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4585

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4584

Dispõe sobre o Licenciamento das Atividades de Despachantes de Trânsito e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4583

Autoriza a alienação e conseqüente transferência por Escritura Pública, da área de 260.200,00 metros quadra­dos, bem como todas as suas acessões (benfeitorias, construções e equipamentos), em favor da empresa SEMEATO S.A. Indústria e Comércio, mediante o pagamento acertado equivalente US$ 165.000,00, sem cláusula reversiva, nos termos do Decreto Executivo nº 100/93 Lei Municipal nº 4.492 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4582

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei­ro, sob Convênio, a Sociedade Recreativa Harmonia, no valor de CR$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4581

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob Convênio, ao Jockey Club Carazinhense, mediante abertura de Crédito Especial no valor, de CR$ 200.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1994


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