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LEI ORDINÁRIA Nº 4662

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 4.730,00 e determina outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4661

Autoriza o Município a doar imóvel, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, para a empresa YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4660

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1995, e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4659

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANRISUL, como Órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4658

Define o jornal Diário da Manhâ, deste Município, como veiculo oficial de divulgação da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4657

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio, as Creche Santa Terezinha e São Sebastião, sendo da Caritas Diocesana de Passo Fundo, Paroquia Nossa Senhora de Fátima, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4656

Autoriza contribuição para Despesa de Capital à Brigada Militar e abertura de Credito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4655

Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4654

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 21.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4653

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio, ao Colégio La Salle, SAIC, SOMAIC, Sindicato dos Empregados no Comercio de Carazinho, Hospital de Caridade, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 6.381,67.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4652

Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S.A. e Revoga a Lei Municipal nº 4.624, de 4 de julho de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4651

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio, ao Colégio La Salle "Soc.Porvir Científico, Colégio Nossa Senhora da Glória, Circulo Operário e Patronato Santo Antonio, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 6.818,17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4650

Autoriza o Município encampar débito do Hospital de Caridade junto às Centrais Elétricas de Carazinho S.A. ELETROCAR e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4649

Cria o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4648

Altera a denominaçâo de cargos de provimento em comissâo, criados no Serviço Público Municipal pela Lei nº 4.426, de 22 de julho de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1994


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