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LEI ORDINÁRIA Nº 8090

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8089

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8088

Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8087

Institui e Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, denominado Programa Família Acolhedora.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 038

Convoca a Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 037

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 036

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no dia 24 de março de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 035

Prorroga o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde cota única e 1ª parcela do ISSQN fixo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8086

Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que Autorizou doação de área à Empresa Madeireira JD Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8085

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 033

Transfere Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 032

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8084

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 031

CANCELA adicional de insalubridade à servidora abaixo relacionada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8083

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


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