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LEI ORDINÁRIA Nº 4614

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4613

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4612

Cria Cargo em Comissão no Serviço Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4611

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4610

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob Convênio, à Liga Carazinhense do Esporte Amador, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 700.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4609

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei­ro, sob convênio, ao Centro de Integração do Menor Carazinhense - CIMCA, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4608

Regulamenta a colocação de placas indicativas nas sedes distritais, principais rodovias municipais e limites do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4607

Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.375, de 29 de dezembro de 1992, que cria o Parque Municipal de Carazinho, extingue parágrafo único do citado Artigo 3º e lhe acrescenta dois parágrafos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4606

Concede o Título Honorífico Comenda "0 BOMBEADOR" ao Senhor Dr. Murílio de Avellar Hingel, Ministro de Estado da Educação e do Desporto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4605

Cria o Cargo de Assessor de Expediente e de Transportes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4604

Declara situação de emergência e autoriza a Câmara Municipal a firmar contrato de caráter emergencial, e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4603

Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4602

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 242.700.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4601

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.906, de 14 de setembro de 1989, que autorizou a celebração de Convênio com a Fundação da Universidade de Passo Fundo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4600

Da denominação ao Albergue Municipal de Menores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994


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