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LEI ORDINÁRIA Nº 4800

Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 4.780/95..

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4799

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Ação Social Madureira de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4798

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4797

Cria Cargo em comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4796

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4795

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4794

Autoriza abertura de Crédito Especial para manutenção do prédio da ACAPESU no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4793

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro, sob Convênio, ao MOFECOM - Movimento Feminino Comunitário de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 475,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4792

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4791

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4790

Autoriza concessão de adiantamentos para despesas de viagens aos membros dos Conselhos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4789

Altera e acrescenta parágrafos ao Artigo 120, da Lei Complementar nº 07/90, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4788

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 50.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4786

Autoriza o Município receber doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1995


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