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LEI ORDINÁRIA Nº 4629

Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 53.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4628

Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4627

Autoriza o Município a doar imóvel, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, para a empresa LACESA S.A. - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4626

Autoriza o Poder Executivo a doar os direitos acionários de um terminal telefônico para a Associação dos Moradores do Distrito de Linha Vitória e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4625

Autoriza doação de imóveis e instalações para o SINDICATO RURAL DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4624

Autoriza o Município a alienar suas Ações da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4623

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 66.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4622

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio ao CEMAVE - Centro de Pesquisas para Conservação das Aves Silvestres, mediante abertura de Credito Especial, no valor de CR$ 2.300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4621

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 50.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4620

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 2.167.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4619

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 188.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4618

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR, ao Pe.ULF BRODOWSKI, Coordenador do programa "Kinderhilfe Passo Fundo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4617

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob Convenio, a União das Associações Comunitárias de Carazinho - U.A.C.C.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4616

Altera padronização de cargo no Serviço Público Munici­pal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4615

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1994


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