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LEI ORDINÁRIA Nº 4744

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Santo Munerolli

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4743

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho, ao Sr. João D'Avila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4742

Altera a Lei Municipal nº 4.706, de 17 de novembro de 1994, que institui o Programa de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4741

Institui o VALE ALIMENTAÇÃO para os Servidores do Município, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4740

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar numero 02/84).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4739

Dá nova redação ao Titulo IV da Código Tributário Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4738

Estabelece a Zoneamento Fiscal das áreas urbanas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4737

Cria Cargo em Função Gratificada no Serviço Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4736

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. João Alberto Xavier da Cruz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4735

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. Irno Ilmar Resener.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4734

Autoriza Suplementação de dotações do Orçamento do Município ate o valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4733

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, ao Asilo São Vicente de Paulo, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4732

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4731

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 570,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4730

Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Industrial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1994


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