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LEI ORDINÁRIA Nº 4815

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à ACAPEME - Associação Carazinhense de Pequenas e Microempresas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.397,23.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4814

Autoriza o Poder Executivo a ceder professores e funcionários para a APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4813

Autoriza o Poder Executivo a ceder professor para a Liga Feminina de Combate ao Câncer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4812

Autoriza o Poder Executivo a ceder professores para o Patronato Santo Antônio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4811

Autoriza o Poder Executivo a ceder professores para a Escola de 1º Grau São José - Círculo Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4810

Regulamenta a concessão de auxílio financeiro à estudantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4809

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 827.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4808

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4807

Anui com a permuta da área de 75.065,01 m² (matrícula nº 15321, no CRI- Carazinho), com a área de 82.800 m² (matrícula nº 15420-Carazinho) de propriedade de Fabril de Implementos Egan Ltda., hoje, alterada sua denominação para EGAN S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4806

Cria cargos no Quadro de Servidores Púbicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4805

Ratifica Convênio com LBA e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4804

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro ao Patronato Santo Antônio e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4803

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro à SOMAIC e SAIC e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4802

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Passo Fundo e abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4801

Dá denominação à Beco.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995


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