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LEI ORDINÁRIA Nº 4685

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4684

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4683

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 22.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4682

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de até R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4681

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 42.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4680

Altera redação da Lei Municipal nº 4.414, de 28 de junho de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4679

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4678

Inclui prioridades no Anexo nº 1 de que trata o Art.3º "caput" da Lei nº 4.660, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4677

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4676

Autoriza a alienação das casas construidas pelo Municipio, no total de 57 unidades residenciais e a doação dos respectivos lotes, e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4675

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4674

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 150.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4673

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 74.368.40.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4672

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 32.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4671

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 12.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1994


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