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LEI ORDINÁRIA Nº 4834

Altera a Lei Municipal nº 4.384, de 19 de abril de 1993, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4833

Autoriza a cedência de mais um professor para a APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4832

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4831

Regulamenta a concessão de Alvarás para Entidades Religiosas de qualquer Culto

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4830

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4829

Altera denominação do Museu Municipal Pedro Vargas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4828

Autoriza a CONCESSÃO DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4827

Autoriza o Município assinar escritura de reversão de imóvel no Distrito Industrial e revoga a Lei Municipal nº 4.353, de 16 de dezembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4826

Autoriza concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4825

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Cabeleireiros de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4824

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valar de R$ 5.700,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4823

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão remunerada para exploração do Quiosque da Praça Albino Hillebrandt.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4822

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 33.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 011

Altera os Artigos nºs 252 e 253 da Lei Complementar nº 07/90, para o ano de 1995, no que se refere aos professores contratados pela Lei Municipal nº 4766/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 010

Dá nova redação ao Art. 65 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1995


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