Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4775

Define o Jornal do Comércio, de Porto Alegre e o Jornal Diário da Manhã, deste Município, como veículos oficiais de divulgação da Administração

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4774

Retifica e Ratifica a Lei Municipal nº 4.490/93, que concedeu reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4773

Retifica e Ratifica a Lei Municipal nº 4.470/93, que concedeu reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4772

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4771

Altera Lei Municipal nº 4.750/95, que introduz alterações na Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4770

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade Católica de Vila Seca., mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4769

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade Evangélica de Vila Seca., mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4768

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação do Bairro Oriental, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4767

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4766

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4765

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei complementar nº 02/84).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4764

Autoriza o Município a firmar consórcio com o Município de Nova Boa Vista para construção conjunta de uma ponte ligando os dois municípios, sobre o Rio Turvo, na estrada entre as localidades de Caúna e Linha Vitória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4763

Concede reajuste salarial de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4762

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar gratuito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4761

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


MAIS LEIS