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LEI ORDINÁRIA Nº 4792

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4791

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4790

Autoriza concessão de adiantamentos para despesas de viagens aos membros dos Conselhos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4789

Altera e acrescenta parágrafos ao Artigo 120, da Lei Complementar nº 07/90, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4788

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 50.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4786

Autoriza o Município receber doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4785

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.442/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4752

Autoriza concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4784

Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas Agências Bancárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4783

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação das Indústrias da Moda de Carazinho, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4782

Concede anuênio aos servidores celetistas, pertencentes ao quadro em extinção por ano de serviço prestado ao Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4781

Concede isenção de Impostos Municipais à empresa sediada no Distrito Industrial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4780

Dá nova redação ao Art.7º, da Lei Municipal nº 2.795/76.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4779

Autoriza o Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal - CAPSEM a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1995


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