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LEI ORDINÁRIA Nº 4905

Autoriza o Município a participar do Programa Emergencial de Crédito de Manutenção e Apoio a Pequenos Produtores Rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4904

Re-ratifica a redação da Lei Municipal nº 4.857, de 2 de novembro de 1995, por ter sido editada com incorreção de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4903

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.000,00 no Orçamento de 1996 e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4902

Autoriza a venda do veículo Chevrolet Monza, placas GF-9700, à Cia. União de Seguros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4901

Autoriza transferência de imóvel à Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4900

Autoriza transferência de imóvel à APRAS - Indústria, Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4899

Autoriza transferência de imóvel à Semeato S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4898

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, exceto o magistério, para o ano de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4897

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Contrato de Colaboração Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4896

Re-ratifica a Lei 4.883, de 30.12.95, para incluir indicação de matrículas de origem das áreas cuja transferência foi autorizada à Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4895

Re-ratifica a redação da Lei nº 4.863, de 22 de novembro de 1995, por ter sido editada com incorreção de número de registro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4894

Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAZINHO, ao Sr. NELSON SCHMITT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4893

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. CONSTANTINO RODRIGUES PAZ.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4892

Concede o Título de CIDADÃO EMÉRITO DE CARAZINHO, ao Sr. JOSÉ MIGUEL MAZZUTTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4891

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis Municipais nºs 3440/84, 3466/84 e 3745/88, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


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