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LEI ORDINÁRIA Nº 4751

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000.00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4750

Introduz alterações na Lei Complementar nº 07/90, de 04 de Abril de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4749

Estabelece, na Prefeitura Municipal de Carazinho, o Sistema de Promoções para o quadro de pessoal efetivo do Município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4748

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 168.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4747

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4746

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionário Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4745

Concede o Titulo Honorifico Comenda O Bombeador ao Sr. Milton Schmitz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4744

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Santo Munerolli

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4743

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho, ao Sr. João D'Avila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4742

Altera a Lei Municipal nº 4.706, de 17 de novembro de 1994, que institui o Programa de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4741

Institui o VALE ALIMENTAÇÃO para os Servidores do Município, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4740

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar numero 02/84).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4739

Dá nova redação ao Titulo IV da Código Tributário Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4738

Estabelece a Zoneamento Fiscal das áreas urbanas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994


LEI ORDINÁRIA Nº 4737

Cria Cargo em Função Gratificada no Serviço Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994


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