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LEI ORDINÁRIA Nº 4918

Autoriza aquisição de escada telescópica para doação ao Corpo de Bombeiros local.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4917

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Círculo Operário de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4916

Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 017

Suspende, temporariamente, a vigência dos Artigos 252 e 253, da Lei Complementar nº 07/90, no que refere ao Magistério Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 016

Concede incentivo às microempresas e empresas de pequeno porte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4915

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.200,00, destinados à reforma das instalações hidrossanitárias no Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4914

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4913

Considera de Utilidade Pública a Associação Carazinhense de Pequenas e Microempresas - ACAPEME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4912

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do CAPSEM, para o ano de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4911

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para cobertura de despesas com Consulta Plebiscitária, no Distrito de Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4910

Concede redução de multa de débitos tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4909

Altera a Lei Municipal nº 4.891/95, que instituiu o estacionamento rotativo pago.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4908

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4907

Altera a Lei Municipal nº 2.795/76, que consolida a legislação sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotação, trânsito; revoga a Lei Municipal nº 4315/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4906

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 no Orçamento

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1996


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