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LEI ORDINÁRIA Nº 4767

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4766

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4765

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei complementar nº 02/84).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4764

Autoriza o Município a firmar consórcio com o Município de Nova Boa Vista para construção conjunta de uma ponte ligando os dois municípios, sobre o Rio Turvo, na estrada entre as localidades de Caúna e Linha Vitória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4763

Concede reajuste salarial de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4762

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar gratuito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4761

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4760

Inclui itens na Lei Municipal nº4.660 (LDO) e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4759

Estende os Benefícios da Lei Municipal nº 4.741/94, aos servidores do CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - CAPSEM, e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4758

Autoriza concessão de Auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4757

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores do Bairro Floresta, de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4756

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade Evangélica de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4755

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.301,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4754

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação das Indústrias da Moda de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 775,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4753

Define situação de emergência e autoriza a contratação de Bioquímico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1995


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