Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4933

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar para o 2º Grau, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4932

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4931

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.902.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4930

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4929

Autoriza PERMISSÃO DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4927

Autoriza o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para asfaltamento de acesso ao Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4928

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4926

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4925

Autoriza transferência de imóvel à YOLAT Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4924

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 4863/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4923

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4922

Autoriza a instituição de Loteamento Popular mediante criação de terrenos urbanizados destinados a reassentamento, mediante concessão de direito real de uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4921

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Bacharel WALTER GRAEFF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4920

Autoriza convocação de professores para regime de 40 horas semanais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4919

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro Comunitário Unidos, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


MAIS LEIS