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LEI COMPLEMENTAR Nº 010

Dá nova redação ao Art. 65 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4821

Autoriza a abertura de Crédito Especial para cobertura das despesas com a terceirização de serviços gerais junto ao CAICEVA, até o valor de R$ l5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4820

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro ao Colégio La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4819

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Paróquia Nossa Senhora da Glória, para realização de melhoramentos no Cemitério, do qual a Paróquia é mantenedora, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4818

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União Carazinhense de Canaricultores, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4817

Autoriza o Município a construir esgoto cloacal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4816

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4815

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à ACAPEME - Associação Carazinhense de Pequenas e Microempresas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.397,23.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4814

Autoriza o Poder Executivo a ceder professores e funcionários para a APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4813

Autoriza o Poder Executivo a ceder professor para a Liga Feminina de Combate ao Câncer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4812

Autoriza o Poder Executivo a ceder professores para o Patronato Santo Antônio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4811

Autoriza o Poder Executivo a ceder professores para a Escola de 1º Grau São José - Círculo Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4810

Regulamenta a concessão de auxílio financeiro à estudantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4809

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 827.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4808

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1995


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