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LEI ORDINÁRIA Nº 4960

Institui o Programa de Educação Ambiental no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4959

Declara situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de pessoal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4958

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4957

Autoriza inclusão de item na Lei 4.840-LDO e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4956

Altera subsídios dos membros do Conselho Tutelar, autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 021

Dá nova redação ao artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4955

Cria cargo de Assessor de Informática CC-4 e Assessor de Segurança CC-1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4954

Autoriza o Município a firmar convênios coletivos com a Associação Mundial de Ecologia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4953

Suprime parágrafos de artigos da Lei Municipal nº 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4952

Autoriza remissão parcial de Crédito Tributário e parcelamento de débito da CESA - Companhia Estadual de Silos e Armazéns.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4951

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4950

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4949

Homologa o Convênio com o Estado, através da Secretaria de Educação, para oferecimento de merenda escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4948

Autoriza o Município a regularizar, mediante licença e habite-se, prédios irregulares construídos até 31 de dezembro de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4947

Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1996


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