Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4850

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4849

Declara de Utilidade Pública Municipal o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4848

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4847

Reclassifica o Cargo de Contabilista do Quadro de Provimento Efetivo do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4846

Autoriza o Município a realizar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4845

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4844

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube Atlético de Carazinho, no valor de R$ 60.000,00 mediante contrapartida promocional do Município, e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4843

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Pinheiro Atlético Clube, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4842

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao SERCESA - Futebol de Salão, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4841

Declara situação de emergência, autoriza o Município a firmar contrato de caráter emergencial e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4840

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4839

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4838

Autoriza concessão de auxilias financeiros e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4837

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 267.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4836

Autoriza permissão remunerada de uso para colocação de painéis com mensagens publicitárias em vias públicas do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1995


MAIS LEIS