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LEI ORDINÁRIA Nº 4899

Autoriza transferência de imóvel à Semeato S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4898

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, exceto o magistério, para o ano de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4897

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Contrato de Colaboração Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4896

Re-ratifica a Lei 4.883, de 30.12.95, para incluir indicação de matrículas de origem das áreas cuja transferência foi autorizada à Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4895

Re-ratifica a redação da Lei nº 4.863, de 22 de novembro de 1995, por ter sido editada com incorreção de número de registro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4894

Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAZINHO, ao Sr. NELSON SCHMITT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4893

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. CONSTANTINO RODRIGUES PAZ.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4892

Concede o Título de CIDADÃO EMÉRITO DE CARAZINHO, ao Sr. JOSÉ MIGUEL MAZZUTTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4891

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis Municipais nºs 3440/84, 3466/84 e 3745/88, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4890

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ROBERTO OTAVIANO ROSSATO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4889

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. GIANNI GRISENDI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4888

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho à Srª. LOURDES MARIA FARINA WEIDLICH.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4887

Autoriza Permissão de Uso de Terra Devoluta Municipal ao Grêmio Aquático de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4886

Altera os Artigos 5º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 4.676, de 27 de setembro de 1994, que autorizou a alienação das casas construídas pelo Município de Carazinho, nos Bairros Alvorada e Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4885

Autoriza renovação de Convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


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