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LEI ORDINÁRIA Nº 4913

Considera de Utilidade Pública a Associação Carazinhense de Pequenas e Microempresas - ACAPEME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4912

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do CAPSEM, para o ano de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4911

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para cobertura de despesas com Consulta Plebiscitária, no Distrito de Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4910

Concede redução de multa de débitos tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4909

Altera a Lei Municipal nº 4.891/95, que instituiu o estacionamento rotativo pago.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4908

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4907

Altera a Lei Municipal nº 2.795/76, que consolida a legislação sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotação, trânsito; revoga a Lei Municipal nº 4315/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4906

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 no Orçamento

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4905

Autoriza o Município a participar do Programa Emergencial de Crédito de Manutenção e Apoio a Pequenos Produtores Rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4904

Re-ratifica a redação da Lei Municipal nº 4.857, de 2 de novembro de 1995, por ter sido editada com incorreção de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4903

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.000,00 no Orçamento de 1996 e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4902

Autoriza a venda do veículo Chevrolet Monza, placas GF-9700, à Cia. União de Seguros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4901

Autoriza transferência de imóvel à Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4900

Autoriza transferência de imóvel à APRAS - Indústria, Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4899

Autoriza transferência de imóvel à Semeato S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996


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