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LEI ORDINÁRIA Nº 4891

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis Municipais nºs 3440/84, 3466/84 e 3745/88, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4890

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ROBERTO OTAVIANO ROSSATO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4889

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. GIANNI GRISENDI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4888

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho à Srª. LOURDES MARIA FARINA WEIDLICH.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4887

Autoriza Permissão de Uso de Terra Devoluta Municipal ao Grêmio Aquático de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4886

Altera os Artigos 5º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 4.676, de 27 de setembro de 1994, que autorizou a alienação das casas construídas pelo Município de Carazinho, nos Bairros Alvorada e Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4885

Autoriza renovação de Convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4884

Autoriza transferência de imóvel à Scapini Transportes e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4883

Altera a Lei Municipal nº 4661/94, que autorizou doação de imóvel à empresa Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4882

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão Serrano, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4881

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4880

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 015

Institui a Taxa Sobre Vistoria e Alvará de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 014

Concede isenção de tributo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 013

Altera a Lei Complementar nº 02/84 - Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


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