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LEI ORDINÁRIA Nº 5031

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.539.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5030

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre Ciro Atanásio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5029

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Paulo Meyrer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5028

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Jorge Rodrigues da Rocha (Caneco).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5027

Define a vigência dos cargos criados pela Lei Municipal Nº 4695/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5026

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5025

Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos (Artesianos).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5024

REORGANIZA o Sistema de Promoções para o Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5023

Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 4.655/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5022

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOÃO GIARETTA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5021

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento deste exercício até o valor de R$ 350.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5020

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o Rodeio Cidade de Carazinho no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5019

Denomina ruas do Loteamento Popular São Lucas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 025

Altera e expressa em Reais as multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e modifica o § 2º do art. 30 da referida Lei Complementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 024

Altera o caput do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.356/92 (Código de Obras) e define o valor da multa a ser aplicada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


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